Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Uso indevido de imagem gera dever de indenizar

O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Homem é indenizado por uso indevido de seu jazigo

O município deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o autor em razão do uso indevido de seu

Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem

A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem

Justiça condena jornal por uso indevido de imagem

O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente

Universidade é condenada por uso indevido de imagem de aluna

A aluna será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela universidade por ter sido fotografada em um anglo constrangedor e exibida de forma indevida

Penal. Habeas corpus. Uso indevido de uniforme militar.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade no âmbito da Justiça Militar.

TJ mantém indenização por uso indevido de imagem

Universidade Estadual de Goiás foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por ter utiilizado imagem além do prazo estabelecido em contrato para concurso de agente da Polícia Civil

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site

determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos